Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 833 do falecimento do sentenciado LUIZ FERNANDO SANTOS DE LIMA (fls. 114), julgo extintas as penas que lhe foram impostas nos autos dos processos nº 0007720-77.2011.8.26.0278 (5ª execução) e nº 0004081-51.2011.8.26.0278 (6ª execução), ambos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba/SP e, por con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 728 e possui bom comportamento carcerário. Assim, defiro o pedido e julgo remidos 198 dias da pena do sentenciado, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, §1º, II, da LEP. Elabore-se novo cálculo da pena e abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 723 Processo 0001814-04.2019.8.26.0286 (processo principal 1008490-82.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Nunes Rodrigues - Daniela Aparecida Trindade de Oliveira - Vistos. Intime-se a ré, através de mandado, a cumprir a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 842 Rent a Car S/A, solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$5.005,98 (cinco mil e cinco reais e noventa e oito centavos), contados juros e correção monetária desde a data do fato. Outrossim, condeno a ré Localiza Rent a Car S/A ao pagamento de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 700 EP. Nº 1.027.716. - DE ALLAN CARLOS DA CUNHA DESPACHO DE fls. 15 DO APENSO DE PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO - Vistos. Fls. 02/11 e 13/14: Intime-se o Defensor constituído a apresentar boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados para posterior apreciação dos requerimentos de regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 710 Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vanderlei de Moura Gaviao - Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda Epp (Marinho Veiculos) - Vistos. Nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95, o executado poderá oferecer embargos, versando acerca dos itens lá elencados. Para o oferecimento dos embargos, a execu