Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2538 nº 10.826/2003; 180, caput, do Código Penal; e 244-B, § 2º, da Lei nº 8.069/1990; todos c/c o artigo 29 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.Expeça-se o necessário, em especial, alvará de soltura clausulado, se por este processo estiver preso.Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2168 instrução criminal e aplicação da lei penal, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado, na forma acima descrita e diante da argumentação do Parquet, que também é adotada como razão de decidir. Para audiência de instrução designo o dia 12/06/2015, às 16h00. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4967 Processo 0001147-63.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001147) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vicente Affonso Devesa - Antonio Bezerra dos Santos - Vistos. Preliminarmente, observo que o mandado de fls. 695 não deveria ter sido devolvido ao cartório sem o cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6112 Marcelo de Morais Batista - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 0001702-94.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.S. - Ante o vencimento do prazo de validade do mandado de prisão, diga o exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4967 Processo 0001147-63.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001147) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vicente Affonso Devesa - Antonio Bezerra dos Santos - Vistos. Preliminarmente, observo que o mandado de fls. 695 não deveria ter sido devolvido ao cartório sem o cumprimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1801 244484/SP) Processo 0001284-30.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001284) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Pamela Santa Rosa Palason - Brasil Veículos - Vistos. 1) Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2744 SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), RUTH DA ROCHA CARVALHO (OAB 335258/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2910 Intimem-se. - ADV: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP) Processo 0001737-30.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001737) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.A.V.K. - R.K. - Considerando a certidão retro, intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 dias, providencie(m) o regular andamento ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2626 SP) Processo 0001696-63.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001696) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.F.A. - A.A. - Vistos. Aguarde-se a juntada da certidão. Int. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2181 fazê-lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido. (STJ AGA nº 206705/DF Relator Ministro Aldir Passarinho Junior j. 03.02.2000) Do V. Aresto extrai-se o seguinte excerto: “(...) aberta vista às partes para a especificação de p