Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1541 CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Morro Agudo - Comarca de Morro Agudo JUIZ: LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO 0000005-51.1992.8.26.0374 (374.01.1992.000005-0/000000-000) Nº Ordem: 001003/1992 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ VAL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 196 - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1210 Ordem: 0226/2007 - COBRANÇA DE AUTOS Dr(a). LUCIANO ROBERTO DA SILVA, proceder a entrega dos autos em Cartório no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensão sob pena de expedição de ofício à OAB/SP. ADV: LUCIANO ROBERTO DA SILVA OAB/SO 226.673 Ordem: 0186/1984 - COBRANÇA DE AUTOS Dr(a). GIL DONIZETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1302 Fls. 13 - Vistos. Para análise da Justiça Gratuita, apresente o autor José Honorato da Silva cópia das três ultimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV ALEXANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1630 documentos juntados aos autos, o autor demonstra que necessita dos medicamentos ?GLIFAGE XR 500mg; PURAN T4 112mcg e OS-CAL 500 + D? devido ao seu problema de saúde. A Constituição Federal, em seu artigo 196, determina que União, Estado e Município, de forma solidária devem zelar pela saúde de todos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1660 como preclusa, diante da inércia da embargante (fls. 105). Manifestando-se através de memoriais, as partes reiteraram suas antagônicas alegações (fls. 107/108 e 110/118). É o relatório. D E C I D O: Os embargos são improcedentes. A solução da controvérsia se resume a resolver sobre a aplicabilidade ou