Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 890 ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS ALBERTO AMANCIO SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 890 ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS ALBERTO AMANCIO SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 896 considerando o montante de pena fixado, considerando tratar-se de tráfico privilegiado será o aberto.Por fim, viável a substituição da pena corporal por restritiva de direitos.É verdade que o Supremo Tribunal Federal, em controle difuso de constitucionalidade declarou inconstitucional de forma incidental a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 344 Luis dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Diego Rodrigo Primoni Arroyo; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011772-24.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 344 Luis dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Diego Rodrigo Primoni Arroyo; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011772-24.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 658 Serrana; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001806-76.2016.8.26.0530; Roubo Majorado; Apelante: Marco Aurelio Jesus de Paula; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Apelante: Diogo Carvalho Reis; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1434 Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 267) 79 - 0000560-82.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Tristão Ribeiro - Apelante: Fernando Cassamasimo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 96 2127840-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004378-75.2016.8.26.0248; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose Henrique Quiros Bel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 207 Processo 0000447-51.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ‘Justiça Pública Reberton Alan de Lima - - Diego Alfredo de Lima - Encaminho os autos à publicação para que a defensora Aline Bortolotto Coser Lourenço, OAB/SP 289.607, fique ciente e compareça à audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 964 MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 96/108, no prazo legal. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE