40 resultados encontrados para 0001816-13.2016.8.26.0404 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 267 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011313-14.2017.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Nascimento Souza; Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001403-89.2016.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Sergio Luiz de Matos; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP); Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 631 licitações; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. A. B.; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1239 Nº 0001816-13.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Orlândia - Recorrente: F. A. R. F. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 318: indefiro o pedido, uma vez que os
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2822 Processo 0001816-13.2016.8.26.0404 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - F.A.R.F. - Dr. Helder Rodolfo Borges Silva Ventreschi, o senhor foi nomeado para defender os interesses de Francisco Almir Rodrigues Filho nos autos 0001816-13.2016.8.26.0404 - ofício juntado às fls. 631. - ADV: HEL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2483 necessário. Intime-se e cumpra-se. - ADV: HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI (OAB 442372/SP) Processo 1500335-33.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso FABIANO RODRIGUES BATISTA - Vistos. Nos termos da certidão cartorária de fls. 286, do nobre
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3014 (OAB 288388/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0672/2017 Processo 0001716-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001716) - Ação Penal - Procedimento Sumarí
TJSP 22/01/2018 - Pág. 6235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6235 38 - 0007873-69.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: José Jonas Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2673 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2021 Processo 0000154-38.2021.8.26.0404 (processo principal 0500878-34.2011.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2928 Processo 1002539-17.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição Ananias de Sousa - Vistos. Por ora, aguarde-se a contestação ou o decurso do prazo. Int. Olímpia - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP) Processo 1002672-59.2022.8.26.0400 -