Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 04/05/2017 PROCESSO :0001326-71.2017.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 055/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001821-18.2017.8.26.0366 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 159/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 ORIGEM : 1504388-83.2018.8.26.0536 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE MAURICIO GOMES ADVOGADO : 238006/SP - Cleiber Abedala VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017057-17.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0033174-27.2015.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 4196 PROCESSO :1500646-45.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006813/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALVARO CARDOSO VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1500651-67.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055008/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1663 no prazo de 20 (vinte) dias, junte o Ilustre procurador do exequente sua representação processual, sob pena de desentranhamento da petição. No mais, providencie o credor no mesmo prazo acima, a juntada das cópias faltantes para instrução do incidente de RPV, uma vez que a execução de cumprimento de sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4786 por ocasião do recebimento da inicial, em que se vislumbrou o preenchimento dos requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, inexistindo quaisquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passíveis de reconhecimento de pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 114 2083891-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002563-64.2015.8.26.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3885 honorários em favor do patrono provisionado às fls. 93. Ao final, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ALDINE FERRIGNO (OAB 356601/SP) Processo 1000115-17.2016.8.26.0366 - Notificação para Explicações - Calúnia - Darmy Mendonca - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1951 BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), RONALDO FERNANDES (OAB 227570/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP) Processo 0005339-57.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - T.G.C.P. - Assim,não se vislumbra nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2102 matérias previstas no art. 396-A do CPP. 2.2. Intime-se, ainda, o defensor do acusado nomeado na audiência de custódia, para que apresente sua resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. 3. Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP.. 4. Sem prejuízo, f