Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00778 Processo: 0000416-66.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO HERCULANO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00436 Processo: 0001320-33.2013.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ANTONIO SIMOA DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (Embargos) ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000510-04.2015.815.0031 - BUS

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS - REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO Provimento DO RECURSO. 1. A parte recorrente sustenta a ocorrência de caso fortuito, tendo em vista a necessidade de operações de manejo da balsa com os motores de bombeamento para pontos mais profundos da barragem, não tendo a parte autora, no entant