Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 332 0001832-09.2015.8.26.0369; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001832-09.2015.8.26.0369; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Recorrente: Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1698 a Improbidade - Administrativa - Julgamento - Prefeito, pelo qual os recursos extraordinários também foram sobrestados, o cumprimento ao art. 1.040 Código de Processo Civil será realizado oportunamente. Int. São Paulo, 5 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1936 SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP) Processo 0001658-10.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Cardoso de Andrade - Vistos.Fls. 1070 e 1072: Defiro a adjudicação dos bens penhorados a fls. 1015 em favor do Município de Nipoã, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1668 o valor fixado (fls. 9/10). Como se sabe, que a fiança visa impor aos acusados em geral o comparecimento a todos os atos do processo, tanto que, a referida falta, enseja o seu quebramento, nos exatos termos do artigo 327, do Código de Processo Penal. No caso, não se cuida de delito patrimonial, de modo que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1392 (OAB: 109170/SP) (Fls: 173) 354 - 9089022-77.2004.8.26.0000 - Processo Físico (994.04.046204-8) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento - Apelado: Delegado Regional Tributario Drtc 1 - Advogado: Daniel Lacasa Maya - Advogado: Julio Maria de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3677 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANA LIARTE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MONICA YUKIE FUJIMOTO DELBONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, OSVALDO MAGALHÃES, PAULO BARCELLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 102 Paulo; Interessado: Carlos Gilberto Zanata e outros; Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Interessado: CBR - Construtora Brasileira Ltda. e outros; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Interessado: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA e outros; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3209 parte executada até o limite do débito. Positivo o bloqueio, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou na falta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2952 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2114 de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP) Processo 0001700-20.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001700) - Execução Fiscal - SI