Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3945 Processo 0001490-80.2017.8.26.0222 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - C.G.M. - Diante do exposto, julgo procedente a representação e o faço para aplicar ao representado C. G. M., melhor qualificado nos autos, com fundamento no art. 112, IV, do Estatuto da Criança e do Adoles

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 29 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0002275-52.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. T. da S. (Menor); Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 404 0001255-18.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0001255-18.2016.8.26.0459; Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2011 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Artur Marques (Vice Presidente) - Apelante: L. B. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. P. - Interessado: K. R. de O. dos S. (Menor) - Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) (Fls: 103) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 4093 submetido a ruído superior a 80 decibéis, até a data da edição do Decreto n.2.172, de 5.3.97. Isso porque, a partir de então, para ser considerado como agente agressivo, o ruído deve ser acima de 90 decibéis. Com o advento do Decreto n. 4.882, de 18/11/03, passou a ser agente agressivo o ruído superio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1515 226 - 0001726-78.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: D. J. P. - Apelado: N. G. de A. e outro - Advogada: Rosemary de Fatima da Cunha (OAB: 97872/ SP) (Fls: 352) - Advogada: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1474 Apelante: M. D. H. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de B. - Negaram provimento à apelação. V. U. - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0001436-16.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1868 Presidente) - Apelante: H. C. V. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de M. - Interessado: E. F. da S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso com observação, V.U.. - Advogada: Elaine Biazzus Ferreira (OAB: 200425/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 325) - Advogado: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3050 OBJETO DO RECURSO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA EM FACE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA OU O ABRANDAMENTO DA MEDIDA. DESCABIMENTO. ADOLESCENTE APREENDIDO COM PARTE DA “RES FURTIVAE”. RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA, JÁ EM CUMPRIMENTO. ATO INFRACIONAL GRAVE ADMISSIBILID