Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1934 Processo 1500151-98.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JALLYSON DOUGLAS BASE DA SILVA - Ciência à Defesa de que fora nomeado para patrocinar a defesa do réu Jallyson Douglas Base da Silva, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, juntar aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1541 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-54.2018.8.26.0481; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Maycon da Silva Colegnac; Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001838-14.2018.8.26.0368; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2951 valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-A de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2951 valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-A de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2323 compromisso de Defensor dativo e para no prazo de 10 dias oferecer resposta à Acusação. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2181 168822/SP) Processo 0001122-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 160/174, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 687 0001793-28.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2181 168822/SP) Processo 0001122-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 160/174, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2181 168822/SP) Processo 0001122-84.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 160/174, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2143 inscrição do nome do(a)(s) parte(s) no cadastro de inadimplentes (como o SCPC ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles apontamentos não determinados expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento do protesto de título(s) em relação à presente demanda, compete às próprias partes os