8 resultados encontrados para 0001838-23.2022.8.26.0158 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3071288/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELISABETE INACIO DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0006243-33.2022.8.26.0278 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.S.R. ADVOGADO : 9
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001838-23.2022.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 35/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 1291/AC - Flavio Jose Gonçalves da Luz VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0051537-60.2015.8.26.0050 CLASSE : AÇÃO PEN
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 PROCESSO : 1545316-35.2022.8.26.0278 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5022576/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.F.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 20/09/2022 PROCESSO : 1545317-20.2022.8.26.0278 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1336 conforme demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satisfazendo também o requisito subjetivo. Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado JOAO PAULO BASTOS DE AQUINO, MTR: SAP 267389-5, RG: 28867016, RJI: 193121930-68, atualmente recolhido no Penitenciária “Dr. Geraldo de An
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1183 indisponível \>\>. Após a recaptura deverá ser mantido no regime fechado até a deliberação quanto à eventual regressão ou restabelecimento do regime anterior. Expeça-se Mandado de Recaptura regime fechado. Prazo de Validade: 02/01/2044 Cumprida a ordem de prisão será o executado ouvido conforme
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 636 da petição inicial.”TJ-SP- Agravo de Instrumento AI 21646070620178260000 SP 2164607-06.2017.8.26.0000 (TJ-SP), Relator Desembargador PauloAyrosa, Julgamento 18/09/2017, Data de publicação: 18/09/2017. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Inte
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1257 classificação da narcotraficância como infração penal equiparada a hedionda decorre da previsão constitucional estabelecida no art. 5º, XLIII, da Constituição Federal. 3. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 118.533/MS, concluiu que “o tráfico de entorpecentes privilegiado