Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1355 Processo 0001821-26.2021.8.26.0318 (processo principal 1000669-23.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José David Zaghetti - Páginas 44/45: Os embargos são tempestivos e merecem acolhimento para corrigir o erro material da sentença no tocante ao nome dos inventaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 20 Gledson Amaro Oliveira; Advogado: Lucas André Silva (OAB: 454927/SP); Agravado: Nicolas Nishi Amaro Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Iara Aparecida Magalhaes de Melo Costa (OAB: 158489/SP); Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) 2178745-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1460 (OAB 1946/GO) Processo 0001169-09.2021.8.26.0318 (processo principal 1005481-79.2019.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B.S. - - J.S.C. - E.P. - - P.T.S. e outros - Páginas 157/169: Ciente da interposição do Agravo. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1264 Justiça Gratuita e por advogado dativo, não mais serão distribuídas pelo ofício, devendo o interessado promover a distribuição eletrônica no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado no DJE de 02/03/2020, caderno 1, p. 20), independentemente do recolhimento de custas, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1396 que as precatórias sejam expedidas por interesse de beneficiários da Justiça Gratuita e por advogado dativo, não mais serão distribuídas pelo ofício, devendo o interessado promover a distribuição eletrônica no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado no DJE de 02/03/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1554 outubro de 2017, observando que, na inércia, presumir-se-á a concordância.”. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1620 Bradesco S.A., Caixa Econômica Federal e CCLA União Paraná/São Paulo. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1633 as partes rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, com fundamento na norma do artigo 85, § 2º, do CPC. Arbitro honorários ao Doutor Curador Especial conforme convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1630 RELAÇÃO Nº 0361/2022 Processo 0000482-32.2021.8.26.0318 (processo principal 0000791-68.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Porfiro da Silva - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1600 de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Esse pronunciamento, muito embora produza efeitos em relação aos demandantes de imediato, somente valerá em face de terceiros depois que devidamente averbado o mandado a expedir no Registro competente. A requerente volta