17 resultados encontrados para 0001841-20.2015.4.03.6326 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001823-96.2015.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ARY GONCALVES ADVOGADO: SP247013-LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001828-21.2015.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOAO SOAVE ADVOGADO: SP158873-EDSON ALVES DOS SANTOS R
parte, Lei n.º 9.099/1995). Defiro a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, providenciando-se tudo o que for necessário para o cumprimento da ordem. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2015 UNIDADE: PIRACICABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariam
Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001823-96.2015.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ARY GONCALVES ADVOGADO: SP247013-LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001828-21.2015.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOAO SOAVE ADVOGADO: SP158873-EDSON ALVES DOS SANTOS R
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUCIANO VIEIRA SAKAMOTO RELATOR(
ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 10/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0624 PROCESSO: 0001821-36.2016.4.03.6183 RECTE: LUIZ ANTONIO MOSCATELLI ADV. SP275274 - ANA PAULA ROCHA MATTIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 11/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0625 PROCESSO: 0001837-34.2016.4.03.6330 RECTE:
PROCESSO: 0001803-75.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP097073 - SIDNEY ALCIR GUERRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O(A) ADVOGADO(A) JOACAZ ALMEIDA GUERRA, OAB/SP 276790. SÚMULA: Mantém
COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO REFERENTES A PERÍODO POSTERIOR À LEI 10.256/01. RECURSO DA UNIÇAO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União Federal, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos J
JOSE CLARO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001596-09.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326014674 - MARIO AUGUSTO NEVES DE MACEDO PEREIRA (SP288144 - BRUNO CESAR SILVA DE CONTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) 0006951-34.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326014650 - DJALMA SOARES MOREIRA (SP158402 - DANIELA MOURA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
JOSE CLARO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001596-09.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326014674 - MARIO AUGUSTO NEVES DE MACEDO PEREIRA (SP288144 - BRUNO CESAR SILVA DE CONTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - LORENA COSTA) 0006951-34.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326014650 - DJALMA SOARES MOREIRA (SP158402 - DANIELA MOURA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
0003729-24.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326003258 AUTOR: BENEDITO CELESTINO DA SILVA SOBRINHO (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO, SP201343 CAMILA MONTEIRO BERGAMO, SP293560 - JAQUELINE DE SANTIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002800-88.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6326003257 AUTOR: GENESIO VITTI (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL