Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 12/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 0030 PROCESSO: 0001625-29.2013.4.03.9301 IMPTE: MARGARIDA DAMASCENO ROSA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 12/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 0031 PROCESSO: 0001655-40.2013.4.03.6302 RECTE: ANTONIO DOS SANTOS ADV. SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001850-49.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ANDERSON SEREZO CONCESSA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0001851-34.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: SANDRA ELVIRA DE LIMA GUEDES ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001816-74.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTAMENTO PELO IGP-DI IMPTE: JAYME BAPTISTA MOSCARDO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR IMPDO: 11ª VARA-GABINETE DO JEF CIVEL DE SAO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Concedida a segurança, v.u. PROCESSO: 0001818-69.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000038-35.2014.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043958 - RAQUEL VECE DOS SANTOS (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001888-61.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043953 - THOMAZ QUAGLIATO VESSONI (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP 0001862-63.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301043954 - RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Intime-se e, cumpridas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único, CPC). 0001193-20.2013.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6323004759 - THIAGO DOMINGUES CARDOSO (SP318562 - DANILA DA SILVA GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317- JOSE ANTONIO ANDRADE) I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284, CPC), promova emenda à petição inicial, nos se

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anuência do réu ou, a critério do magistrado, se a parte contrária deixar de anuir sem motivo justificado. A demanda poderá ser proposta novamente e se existirem depósitos judiciais, estes poderão ser levantados pela parte autora. Antes da citação o autor somente responde pelas despesas processuais e, tendo sido a Assinado digitalmente mesma efetuada, deve arcar com os honorários do advogado do réu. 2. A desistência do recurso, nos termos do art. 501 do CPC, independe da concordânci