15 resultados encontrados para 0001856 92.2000.8.26.0456 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3228 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3478 para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no art. 174, do Código Tributário Nacional, c/c o art. 40, § 4º, da Lei 6.830/1980, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Dessarte, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pela ocorrência da prescri�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3479 Com a resposta da OAB, cadastre-se o novo patrono no sistema informatizado, cientificando-o da nomeação e intimando-o para dar prosseguimento ao feito. - ADV: SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO DE SOUZA (OAB 122273/SP), EMANUEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 347837/SP) Processo 0000896-09.2018.8.26.0456 (process
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3981 e assinado pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que também assinará. f) ultrapassadas todas essas fases do mandado de levantamento eletrônico, será automaticamente encaminhada a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento