Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1511 179156 - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 0000093-98.2006.8.26.0374 (374.01.2006.000093-3/000000-000) Nº Ordem: 000155/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - EDGARD DONIZETI MARTINS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2236 apreciação do pedido principal de concessão do benefício de aposentadoria especial de 25 anos prevista no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91, bem como, na indicação da data correta para o cálculo da RMI. Com razão o embargante, pois constato a ocorrência das citadas omissão. No caso dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2707 LUIS CLAUDIO APARECIDO DE MELO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista à parte autora para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 0000902-78.2012.