Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2332 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Luiz Gustavo dos Santos Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 167 por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais.Não sendo apresentada no prazo, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor para oferecê-la, também no prazo de 10 (dez) dias.Apresentada a defesa, venham conclusos.Requisite(m)-se a(s) FA(s) e eventuais certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 188 disponível no sistema providencie o patrono a impressão em seu escritório. - ADV: GILDA VIANA ALVES. (OAB 181948/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), GILDA VIANA ALVES (OAB 181948/SP) Processo 4002528-20.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EWERTON SOUZA FERREIRA ME Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 496 todo o processado. No mais, aguarde-se a realização do exame de DNA. - ADV: MATHEUS SANDOVAL MING (OAB 387970/ SP), DENISE DE JESUS ZABOTI THOMAZZO (OAB 224874/SP) Processo 1006454-94.2016.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogério Aparecido Assalin - Fica a parte autora/exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 314 depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada com as alegações finais). - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 0001865-03.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 522 Processo 0005353-05.2017.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mirela Fernanda Ferreira - Notifique-se o réu indicado acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 156 à VEC competente.Recebo o recurso de apelação a fls. 297, interposto pela Defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério Público para as contrarrazões.A prescrição subsequente ocorrerá em 19/10/2029. Anote-se.Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 581 resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 203 TAVARES (OAB 164243/SP) Processo 0000968-44.1995.8.26.0248 (248.01.1995.000968) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Daniel Vinicius Canonico - 334/95_____Fica a dd defensora intimada do desarquivamento e disponibilidade destes autos - pelo período de 30 dias em cartório. - ADV: JANAINA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 199 como mandado. Int. - ADV: ALEX LEANDRO DA SILVA (OAB 421387/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP) Processo 1500151-55.2022.8.26.0248 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C.S.L. - Vistos. Os autos retornaram do Segundo Grau. Conforme determinado no v. Acór