18 resultados encontrados para 0001865 05.2014.8.26.0443 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2926 - ADV: SOLANGE GALVÃO DA CUNHA TELES DE OLIVEIRA (OAB 300175/SP), IDAURIA MIETTO (OAB 62127/SP), JOAQUIM NEGRAO (OAB 22491/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP) Processo 0000267-94.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000267
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2926 - ADV: SOLANGE GALVÃO DA CUNHA TELES DE OLIVEIRA (OAB 300175/SP), IDAURIA MIETTO (OAB 62127/SP), JOAQUIM NEGRAO (OAB 22491/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP) Processo 0000267-94.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000267
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2907 Processo 1000872-03.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Oliveira Souza - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, julgo EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2459 ressarcimento” (Resp. 110.091/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ 28.08.00; REsp. 196.824, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ 02.08.99; REsp. 323.356/SC, Rel. Min. Antonio Pádua Ribeiro, DJ. 11.06.2002” STJ).Para fixação do quantum debeatur do dano moral, devem ser consideradas as situações econôm
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2190 desde o desembolso e com juros de 1% ao mês, a partir da data do fato, bem como indenização por danos morais no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), sendo R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor, com juros de 1% ao mês a partir da data do fato e atualizado monetariamente a partir desta senten�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1924 2014, novo despacho instando o autor ao atendimento da determinação acima mencionada ou recolhimento das custas iniciais (fls.70).Manifestação do autor requerendo a reconsideração dos despachos mencionados e determinação de recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de extinção (fls.73/77 e 78). No
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2325 fixado de forma criteriosa. Juntou documentos (fls. 46/94). A autora apresentou réplica (fls. 99/107). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. De início, cumpre ressaltar que o Código de Defesa do Consum