Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 3A. VARA DE GUARABIRA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00946 Processo: 0001416-29.2015.815.0181 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA MONICA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 INGA 1A. VARA DE INGA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0000003-18.2015.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TANIA LUCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO , 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 04469

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: JUNES ESTEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 6 Des. Leandro dos Santos ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria DIGEP nº 148/2019, publicada no DJe de 11/11/2019. Onde se lê: 2019242425 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. Leia-se: 2019243740 - 4781341 – Francisca de Paula Celeste de Sa Resende Marques – 2018/2019. ERRATA: On

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 4 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0016790-28.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ DE ASSIS DE ANDRADE FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarraz

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 SAÚDE. PLEITO PELO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE. CARÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO APELO E DA REMESSA NECESSÁRIA. - É ônus do Ente Público comprovar que pagou a verba salarial ao seu servidor, devendo ser afastada a supremacia do interesse público, pois não se pod

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 so: 0001368-95.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Kalielane Da Costa Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Helda Liana Medeiros Siqueira. Processo: 0001485-24.2011.815.0271, Automatica, Relato