Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Em consulta ao Sistema de Consulta Processual do Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifico que nos autos do processo nº 0001867-59.2014.8.26.0318, foi proferido despacho determinando ao ora impetrante a retirada de mandado de levantamento judicial e, na sequência, foi prolata sentença de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Posto isso, intime-se o impetrante para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, mani

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Em consulta ao Sistema de Consulta Processual do Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifico que nos autos do processo nº 0001867-59.2014.8.26.0318, foi proferido despacho determinando ao ora impetrante a retirada de mandado de levantamento judicial e, na sequência, foi prolata sentença de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Posto isso, intime-se o impetrante para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, mani

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 91 Processos em trâmite na 3º Vara Judicial Cível da Comarca de MM Juízos da 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais da Comarca de Leme, em Leme/SP, bem como que confirme que o valor de R$2.485,82 são 09/05/2013, houve bloqueio de referido percentual, com ordem de impenhoráveis, com fundamento no inciso IV do art. 833, do Código transferência, em 21/08/2015, para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1477 Processo 1001370-91.2015.8.26.0318 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio José Pereira Neves - Visando a apreciação do requerimento tendente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie o autor, no prazo de dez dias, a vinda aos autos de informações e prova a respe

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Com efeito, a jurisprudência desta Corte é no sentido de que a Súmula Vinculante 47 não se aplica aos honorários contratuais, uma vez que estes decorrem de relação jurídica entre particulares (advogado e cliente) e, por isso, não se coadunam com o disposto no art. 100 da Constituição Federal, que trata do regime de pagamento de débito da Fazenda Pública, matéria tratada na Súmula Vinculante 47. Nesses termos, a pretensão de adimplemento de honorários decorrentes de cláusula de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1606 Distribuidora de Medicamentos Ltda - Farmacelia Farmaceutica Ltda - Vistos.Apresente o exequente memória atualizada e discriminada do débito, pugnando pela adoção de medidas executivas pertinentes à satisfação do seu crédito.Se inerte o credor, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOÃO CANDIDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1052 ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento. ADV: ARIANE RAQUEL ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP) Processo 0001661-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 821 (OAB 152808/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 0001394-10.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001394) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 98/101: Aguarde-se. Considerando o teor da petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1190 Processo 0001843-75.2007.8.26.0318 (318.01.2007.001843) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.A.G. - C.P.G. - Vistos. Fls. 103/104: Defiro, oficie-se na forma requerida, devendo referido ofício ser instruído com cópias de fls. 84/85 e 94. Nada mais, sendo requerido, retornem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1305 “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: ADRIANO LUCIANETI QUEVEDO (OAB 122125/SP) Processo 0001867-59.2014.8.26.0318 - P