35 resultados encontrados para 0001867-79.2020.8.26.0502 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1749 EXECTDO : JEBERSON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0035154-04.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 22/2017 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFERSON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO : 99
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1342 Regime Inicial - Fechado - Clayton Ribeiro dos Santos - Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o recurso com as peças necessárias, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 0001803-46.2019.8.26.0521 - Execução da Pena -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 87 57.2018.8.26.0496; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente: Claudio Rocha da Silva; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); 2065213-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2649 Processo 0001062-17.2018.8.26.0270 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Elizandro Aquino dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Elizandro Aquino dos Santos (MT: 1172633-8, RG: 55.874.894, RJI: 192951668-43, Centr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2598 cujos efeitos deverão retroagir até 21.07.2020, pelas razões supra explicitadas. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 0001867-79.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rosangela da Conceição Silva Lazarin - Vistos. Inicialmente, em que pese o
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2575 JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 0000010-09.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.T.L. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 14, parágrafo 2º, e 120, inciso II, da Lei de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2335 Processo 1505791-83.2018.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDINILSON ALVES DE SOUZA - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP) Processo 1507068-03.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3347 do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 428 dias (fls. 45/47), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 142 dias de pena de ANTONIO CARLOS DE FRANCA (MTR: 1114576-0, RG: 13577329, RGC: 71.246.637, RJI: 17037
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2691 Processo 0000077-02.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Felipe Alves Pereira Assim, intime-se a direção da unidade prisional para submeter o executado Wellington Felipe Alves Pereira (MTR: 827455-7, RG: 54.766.320, RGC 71.163.740, RJI: 181218800-01, Penitenciária
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2670 Processo 0001738-29.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - GERSINO ANTONIO DE BARROS - Diante de todo o exposto, a despeito de anterior entendimento deste Juízo Executório, indefiro o pedido de transferência formulado em favor de GERSINO ANTONIO DE BARROS (MTR: 353227-2, RG: 47609721, RGC: 51