Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001510-79.2009.8.26.0116 0002197-82.2010.8.26.0581 0005448-09.2011.8.26.0053 0009570-65.2011.8.26.0053 0012982-20.2011.8.26.0565 0013452-51.2011.8.26.0565 0020192-09.2011.8.26.0053 0025153-90.2011.8.26.0053 0040424-76.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009562-40.2011.8.26.0554 9000311-69.1995.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002160-78.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 250 Recorrido: Margarida Pinho do Amaral; Advogado: Nilton de Jesus Costa Junior (OAB: 120928/SP); Recorrido: Othon Martins do Amaral; Advogado: Marcio Araujo Tamada (OAB: 196509/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP); 9000001-61.1997.8.26.0477; Apelação; Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 423 celeridade que norteiam os processos afetos à justiça juvenil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.” - ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP) Processo 3000428-37.2013.8.26.0272 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. e outro - D. B. dos S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 442 deduzida na ação incidental, já que pode acontecer de cada uma das ações tomar rumo diferente, exigindo a prática de atos incompatíveis entre si, e subindo, em momentos diversos, a tribunais distintos. Não deve, à vista disso, faltar na autuação dos embargos peças da execução cujo exame seja indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 409 que deve ser evitado, porquanto, nos termos no artigo 151, inciso VI, do CTN, com o parcelamento, a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa, bastando à exequente, em caso de descumprimento, requerer o prosseguimento da execução. Somente a título de cautela e para possibilitar a verificação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 281 Processo 0001410-39.2012.8.26.0272 (272.01.2012.001410) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Batista Alves Filho - UNIÃO - Vistos. JOÃO BATISTA ALVES FILHO, qualificada nos autos, interpôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1119/1124, pelas razõ