Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001750-95.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: MICHELE PAVANELLI RECDO: RAYSSA PAVANELLI DA SILVA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001815-07.2014.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DE SOUZA MENDES ADVOGADO: SP299618-FABIO CESAR BUIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0301 PROCESSO: 0001871-74.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUCINETE MARTINS DE OLIVEIRA ADV. SP118621 - JOSE DINIZ NETO RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 21/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0302 PROCESSO: 0001917-77.2014.4.03.9301 IMPTE: JOSE CRETELLA NETO ADV. SP271411 - LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNI

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP214343 - KAREN DANIELA CAMILO RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0467 PROCESSO: 0001833-34.2014.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA MADALENA ALVES DE ALMEIDA ADV. SP283059 - JOSE CARLOS DOS SANTOS RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 03/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0468 PROCESSO: 0001837-53.2014.4.03.6314 RECTE: AMANDA ROCHA DOS SANTOS ADV. SP240320 - ADRIANA RIBEIRO RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081 PROCESSO: 0001476-09.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA LUCIA DA COSTA SILVA ADV. SP171349 - HELVIO CAGLIARI RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0082 PROCESSO: 0001620-50.2014.4.03.6333 RECTE: MARIA NILZA ALMEIDA MOTA ADV. SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001852-66.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROSANA DE MORAIS GERALDO ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001871

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Contudo, a celeridade do processamento das ações perante os Juizados Especiais Federais e o efeito com que são recebidos os recursos, dispensa um dos motivos pelos quais a lei prevê a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em razão do “periculum in mora”. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necess�

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081 PROCESSO: 0001476-09.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA LUCIA DA COSTA SILVA ADV. SP171349 - HELVIO CAGLIARI RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0082 PROCESSO: 0001620-50.2014.4.03.6333 RECTE: MARIA NILZA ALMEIDA MOTA ADV. SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JONAS ARAUJO DE CARVALHO ADV. SP255783 - MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 06/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0415 PROCESSO: 0001789-21.2014.4.03.6306 RECTE: IVONEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADV. SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): PAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ODAIR JOSE LEITE ADVOGADO(A): SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001826-41.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000287-26.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301053182 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CAROLINE LEITE E SILVA (SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA) 0001148-10.2012.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301053172 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RAIMUNDO BENICIO DE SOUSA (SP161960 - VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI) 0001725-04.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - AC�