41 resultados encontrados para 0001872-50.2013.8.26.0663 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 318 0001064-79.2004.8.26.0301; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001064-79.2004.8.26.0301; Assunto: Estelionato; Apelante: Alcidesio Gomes Mendonca; Advogado: Evaldo Rato (OAB: 78158/SP); Apelante: Jeferson Jose da Silva; Advogado: José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VOTORANTIM EM 01/04/2013 PROCESSO:0001873-35.2013.8.26.0663 Nº ORDEM:11.01.2013/000385 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/733 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. R�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3000 das servidoras municipais não foi demonstrado, uma vez que restou nítido apenas terem cumprido com seus deveres legais, inerentes a função exercida, e não há qualquer evidência de que queiram prejudicar o réu. Assim, a defesa procurou encontrar inconsistências na prova produzida, porém apenas apresen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022636-38.2015.8.26.0000 0024857-91.2015.8.26.0000 7000226-05.2014.8.26.0127 7009561-59.2014.8.26.0576 0022999-25.2015.8.26.0000 0024868-23.2015.8.26.0000 7002278-39.2014.8.26.0073 7017173-73.2013.8.26.0482 Apelação 0000018-24.2014.8.26.0198 0000275-22.2013.8.26.0477 0001031-46.2013.8.26.0278 0001262-83.2013.8.26.0210 0001872-50.2013.8.26.0663 0002131-46.2014.8.26.061
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040528-40.2014.8.26.0114 0063554-65.2014.8.26.0050 0070978-61.2014.8.26.0050 0105718-79.2013.8.26.0050 0800736-52.2012.8.26.0361 3005221-82.2013.8.26.0348 0050286-65.2013.8.26.0506 0069802-47.2014.8.26.0050 0084964-82.2014.8.26.0050 0109564-07.2013.8.26.0050 3001521-69.2013.8.26.0584 3019368-97.2013.8.26.0224 Ao Des. Airton Vieira Apelação 0000021-59.2014.8.26.0624 0
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2229 ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/441 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:T. D. M. G. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 30.04.2013 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000909-91.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000909-9/000000-000) - Controle
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2819 autoral - J.P. - T.A.C. - Vistos.Homologo o cálculo de fl. 166, para que produza seus legais efeitos. Intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da pena de multa, advertindo-a de que não serão feitas novas intimações. Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Ciência
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2022 ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDA : Angela Lopes de Oliveira VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 05/09/2013 PROCESSO :0002764-71.2012.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 552/2012 - Piedade AUTOR :
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 3229 §1º, c.c. art.29, caput, ambos do Código Penal, porque, no dia 05 de novembro de 2013, na sala de audiências do Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Votorantim, agindo em concurso, fizeram afirmação falsa como testemunhas em processo judicial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2672 DOS SANTOS BIAZZIM. Eu, , Escr., subs. Proc. nº 89/13 Vistos. Trata-se de ação de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, ajuizado por EVERTON ANTONIO DE OLIVEIRA MIRANDA E IAGO SALES CAMARGO DE MIRANDA, representado por JÉSSICA REGINA SALES DO CARMO. Às fls. 02/04, as partes se compuseram amigavelmente, requerendo a hom