Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3295 Nº 0000818-13.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Apelante: Marcio Roberto Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2550 0001719-66.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Alessandro Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 870 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001807-53.2016.8.26.0274; Furto Qualificado; Apelante: Clodoaldo Vanderlei de Oliveira; Advogada: Célia Regina Sala (OAB: 169411/SP) (Defensor Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 840 à realização da audiência ora designada, ante a possibilidade de realização de debates orais.Int.. - ADV: LETÍCIA LIMA NOGUEIRA COELHO (OAB 286213/SP) Processo 0001733-26.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3035373-39.2013.8.26.0114 - 6ª Vara Criminal) - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 817 devendo acompanhá-la até os ulteriores termos, independentemente de nova intimação) - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP) Processo 0012925-29.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012925) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - GILSON PEREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 700 da presunção de inocência emanado do princípio do devido processo legal.Entretanto, tal argumento não merece acolhimento, tendo em vista que foram devidamente observados os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, ou seja, a denuncia expôs o suposto fato criminoso, suas circunstâncias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 956 julgado, nos termos do art. 63 da Lei 11.343/06 A multa imposta, bem como o pagamento das custas processuais, se o caso, deverá ser paga no prazo de dez dias, a partir da data do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, podendo ser requerido o parcelamento da multa, pelo mesmo prazo, perante o