30 resultados encontrados para 0001879 08.2016.8.26.0996 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4827 Processo 0001879-08.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Élvis Massao Arruda - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do loc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4198 se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) Processo 0001671-42.2017.8.26.0041 - Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3860 Processo 0014728-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Souza de Lima - Reitere-se à direção do presídio, a vinda do exame criminológico e expediente para fins de progressão ao regime semiaberto de Daniel Souza de Lima, M. 1.063.070, recolhido na Penitenciária de P
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 443 DOS SANTOS LIMA - Fica a defesa do Réu Gabriel Mateus dos Santos Lima intimada a se manifestar sobre o laudo de fls. 24/26 no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODRIGO ESGALHA DE SOUZA (OAB 278848/SP) Processo 0014833-34.2017.8.26.0032 (apensado ao processo 0000805-31.2016.8.26.0603) (processo principal 0000805
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 443 DOS SANTOS LIMA - Fica a defesa do Réu Gabriel Mateus dos Santos Lima intimada a se manifestar sobre o laudo de fls. 24/26 no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RODRIGO ESGALHA DE SOUZA (OAB 278848/SP) Processo 0014833-34.2017.8.26.0032 (apensado ao processo 0000805-31.2016.8.26.0603) (processo principal 0000805
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3674 RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006860-30.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE LUIZ PEREIRA BILOTTA - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que ANDRE LUIZ PEREIRA BILOTTA, MTR: 1099276, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3526 Processo 0008552-41.2021.8.26.0996 (processo principal 0002938-83.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jose Salvetti Neto - Em cumprimento a ordem em Correição Parcial nº 2162359-28.2021.826.0000 da 4ª Câmara de Direito Criminal, dê-se vista à Defesa para que apresenta sua respos
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 415 advindos de não responsabilização da conduta. Tem guarida aqui o princípio da proibição da proteção deficiente do Estado. Daí porque inevitável a penalização, com fundamento no art. 50, inciso I, da LEP.Consigno que para análise da quantidade de dias remidos a serem perdidos, deverá ser observado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 406 em 18/10/2016, conforme cálculo de páginas 62/63 (requisito objetivo), bem como possui bom comportamento carcerário e não foi condenado pela prática de falta disciplinar de natureza grave nos últimos 12 (doze) meses, atestado pelo Boletim Informativo do sentenciado às páginas 57 e 60 (requisito subjetivo).
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4142 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2022 Processo 0000461-68.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonny Teodoro da Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 0001446-03.2019.8.26.0154 - Execução P