Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 17 EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Verifique a z. Serventia se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2 REQDA : Tatiane Eloiza Cerqueira Leite VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001517-09.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA ISABEL PEREIRA COITINHO ADVOGADO : 245469/SP - Joel Alexandre Scarpin Agostini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001622-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 3 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO ADVOGADO : 302271/SP - Marcelo das Chagas Azevedo REQDO : JOSÉ DO CARMO DAS CHAGAS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002310-45.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FATIMA MARIA ALVES LEMOS ADVOGADO : 99566/SP - Maria Lucia Delfina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 14 - Regis Eduardo Pellegrini - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 281-284, que negou provimento ao recurso ministerial. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP), MARGARETH VIEIRA (OAB 129095/SP), RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 28 Processo 1003408-21.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Santina Pascoal de Oliveira - Fls. 87/88: Ficam intimados(as) os(as) procuradores(as) das partes de que foi agendada perícia médica de Santina Pascoal de Oliveira para o dia 09 de Março de 2022, às 11:30 horas, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 18 GUARATY - Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho a pretensão da embargante. Assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença foi omissa no tocante ao reconhecimento do tipo penal na forma tentada. Declaro, pois, a sentença, para acrescentar esclarecer que onde se lê: “Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 10 evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. Infrutíferas todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 14 Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020. Sem custas e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. Havendo recurso inominado, no prazo de 10(dez) dias corridos contados da intimação, a parte não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 10 evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. Infrutíferas todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 18 Victalino e outros - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: VALDECIR RUBENS CUQUI (OAB 83133/SP), ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE (OAB 109738/MG), ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO (OAB 56145/MG), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), EDILBERTO ACACIO DA SI