Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2049 por Germano Suzano contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, reconhecendo como atividades especiais os períodos de 04/08/1993 a 11/01/1994, 15/03/1994 a 31/10/1994 e 19/11/2003 a 22/04/2004, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao autor, inclusive no que tange ao tempo de contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1446 Processo 1000688-44.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Gonçalves Luccas - José Paulo Ortigoza - Angela Aparecida Bento da Silva e outros - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP) Processo 1000914-44.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2293 Processo 0001889-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1003738-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Silva - - Luciana Regina dos Passos - Judith Florindo da Silva - Vistos. Manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1789 a Fazenda Pública - Osmar Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face dos cálculos apresentado pelo autor, intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2189 SP) Processo 0000791-97.2020.8.26.0347 (processo principal 1001126-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valcir Lepre - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1937 presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intimese a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1823 Sentença - Guarda - G.T. - J.P.T. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de dez dias, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2382 certidão. Desde logo, expeça-se o MLE, fls. 61. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1874 RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000318-43.2022.8.26.0347 (processo principal 1000288-25.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - G.R. - Vistos. Na na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2336 conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias, para a parte executada. Não havendo oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 0001174-07.2022.8.26.0347 (processo prin