14 resultados encontrados para 0001890-16.2020.8.26.0408 - data: 05/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 PROCESSO :1002764-81.2020.8.26.0408 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Nilza de Fatima Gimenez Volpe ADVOGADO : 159250/SP - Gilberto José Rodrigues REQDA : Eliana Cássia Vetroni VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002766-51.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandro Pozza Hilario ADVOGADO : 442450/SP
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 74 1515264-80.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2509 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2020 Processo 0001743-87.2020.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adol
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 353 1002043-02.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infâ
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2492 se manter, haja vista que, na esteira da decisão que indeferiu sua liberdade provisória e das demais proferidas ao longo do trâmite processual, justifica-se a manutenção da cautelar imposta, diante da gravidade concreta dos fatos e do reconhecimento pericial de que é inteiramente incapaz de compreender a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 443 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2202725-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; TORRES DE CARVALHO; Foro Central Jui
TJSP 15/03/2021 - Pág. 2504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2504 DECISÃO QUE DEFERIU O BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS, ANTE A FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. DIREITO AO ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR A NECESSIDADE E A IMPRESCINDIBILIDADE DOS TRATAMEN
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2213 fins. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais. P.I.C. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/ SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 106 2202874-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 0023957-19.20
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2242 (OAB 301749/SP) Processo 0008186-30.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal RAFAEL BRISOLA DE SOUZA - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL BRISOLA DE SOUZA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e art. 30 da