48 resultados encontrados para 0001895 45.2003.8.26.0663 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2696 DOS SANTOS (OAB 21179/SP), BENEDITO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 82029/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), EROTIDES SEBASTIAO APARECIDO (OAB 67709/SP) Processo 0001057-87.2012.8.26.0663 (663.01.2012.001057) - Busca
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 3152 (OAB 220441/SP) Processo 0000771-75.2013.8.26.0663 (066.32.0130.000771) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Baurucohab Bauru - Jéssica Roberta Gonçalves de Oliveira - - Jeisila Andressa Gonçalves Oliveira e outros - Intimação do Dr. LUIZ CARLOS PROEN�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 3655 deverá, a parte exequente, providenciar a intimação da parte devedora, e cônjuge se casada for, especificando se a sua meação foi alcançada ou encontra-se reservada.4) Fls. 126, item 5: Defiro o requerido pela credora, nos termos dos arts. 517, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, com a ressalva do § 4º do m
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2591 passiva para a causa, na ação de conhecimento, persiste sua obrigação pela liquidação dos débitos da sociedade dissolvida ou em vias de dissolução ou com as atividades sociais de fato encerradas. A responsabilidade patrimonial é justificada sob a figura jurídica da “legitimidade ordinária in
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3880 rogados sobre o preço da arrematação (art. 130, § único do CTN). Em caso de arrematação a comissão do leiloeiro é de 5% sobre o valor arrematado (art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19/10/1932), a ser pago pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov
TJSP 24/11/2022 - Pág. 1709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1709 Nº 0001895-45.2003.8.26.0663 (990.10.460545-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Votorantim - Apdo/Apte: Mauricelya Almeida Furtado (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Arthur Bernardi - VOTO Nº 53.354 1. Julgando procedente o pedido, a sentença reconheceu a inexigibilidade do título indicado na inicial, sustando em defin
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3480 Processo 0001835-38.2004.8.26.0663 (663.01.2004.001835) - Procedimento Comum - Elcio Proenca Oliveira - Foc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Empresa Trevizan Consultoria Imobiliaria - Os presentes autos foram desarquivados para juntada da guia de levantamento, que se encontra com o prazo de validade venci