Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP177713-FLAVIA FERNANDES CAMBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001896-61.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA MARIA MARTINS ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001908-75.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DULCINETE DE CARVALHO MEDEIROS ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP124732-JOSE BARBOSA GALVAO CESAR Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001878-19.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO: APARECIDO DONIZETI LIOSSI ADVOGADO: SP167418-JAMES MARLOS CAMPANHA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001888-68.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO LUCIO DELFINO FILH

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IZAEL TOBIAS ADVOGADO(A): SP015751-NELSON CAMARA RECTE: LUIZA MARIA TOBIAS BURGARELLI ADVOGADO(A): SP015751-NELSON CAMARA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADVOGADO: SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECDO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001792-85.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 021901 - ADIMPLEMENTO E EXTINCAO - OBRIGACOES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0094 PROCESSO: 0001896-61.2017.4.03.6338 RECTE: LUCIA MARIA MARTINS ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 09/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0001962-26.2016.4.03.6322 RECTE: ANGELA APARECIDA SPREAFICO ADV. SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA e ADV. SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000209-49.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338005424 AUTOR: ROFILEU BISPO OLIVEIRA (SP193249 - DEIVES MARCEL SIMAO DE ALMEIDA) Nos termos da Portaria 16/1750047, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada na data de 14 de abril de 2016, tendo em vista que NÃO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE (falta procuração que outorgue poderes expressos para renunciar ao valor excedente de 60 sessenta salários mínimos) o referido em decisã

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassettari e Clécio Braschi. São Paulo, 13 de março de 2018 (data de julgamento). 0001520-66.2015.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301024992 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA EDINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassettari e Clécio Braschi. São Paulo, 13 de março de 2018 (data de julgamento). 0001520-66.2015.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301024992 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA EDINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA (SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002623-20.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017874 AUTOR: SANDRA SILVEIRA DE CARVALHO (SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001896-61.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338017858 AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, intimo a parte autora para que apresente procuração que outorgue poderes para renunciar ao valor excedente de 60 (sessenta) salários mínimos.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003399-54.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338006930 AUTOR: JOSE PEREIRA ALVES (SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, SP295990 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007960-92.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338007120 AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA (SP141049 - ARIANE BUENO MORASSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO