11 resultados encontrados para 0001897-12.2018.4.03.6338 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIRO PEREIRA ADVOGADO: SP067547-JOSE VITOR FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001893-72.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001895-42.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARIANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001879-88.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PETERSON OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: SP276762-CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001889-35.2018.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO
RECTE: JOAO SALVADOR FERREIRA ADVOGADO(A): SP160506 - DANIEL GIMENES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001873-97.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EMERSON LOUREIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP090916 -
0433 PROCESSO: 0001780-54.2017.4.03.6306 RECTE: ZORILDE LEITE CARDOSO DE OLIVEIRA ADV. SP130604 - MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA e ADV. SP225431 - EVANS MITH LEONI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 25/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0001811-07.2014.4.03.6330 RECTE: ANTONIO HENRIQUE SPONDA ADV. SP105174 - MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0001787-67.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144471 RECORRENTE: LUCIANO BRANDAO DE ARAUJO (SP142151 - ANA FLAVIA RAMAZOTTI CARDOSO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001701-28.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144477 RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA (SP324287 - HELIO DE CARVALHO NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0001820-57.2014.4.03.6333 - 1ª VARA G
0000499-30.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338002807 AUTOR: ANTONIO ISIDORO NETO (SP272385 - VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001897-12.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338002775 AUTOR: JEOVA TEIXEIRA FERREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000649-50.2014.4
0005287-62.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031595 RECORRENTE: MARIA ELIZETH PRIANTI PINTO (SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007288-02.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301032796 RECORRENTE: NESTOR REIS DE JESUS (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007492-46.2014.4.0
0005287-62.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031595 RECORRENTE: MARIA ELIZETH PRIANTI PINTO (SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007288-02.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301032796 RECORRENTE: NESTOR REIS DE JESUS (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007492-46.2014.4.0
0004536-14.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301263052 RECORRENTE: MARINA DE BARROS SOUZA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001897-12.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301263138 RECORRENTE: JEOVA TEIXEIRA FERREIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002805-26.2014.4.03.6333 - 1ª V
Judiciário substituir índice de correção monetária estabelecido em lei. Precedentes: RE 442634 AgR, Relator Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. (