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0001904-32.2019.8.26.0441

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19 resultados encontrados para 0001904-32.2019.8.26.0441 - data: 06/08/2025

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TJSP 12/11/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2783 multa (art. 50, caput do CP). Sentença publicada em audiência. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE DOS REIS DONATO FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO

TJSP 12/11/2019 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2783 multa (art. 50, caput do CP). Sentença publicada em audiência. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP) PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE DOS REIS DONATO FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3912 V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Interessado / Excipiente) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.93 do V. Acórdão), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticion

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3912 V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Interessado / Excipiente) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.93 do V. Acórdão), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticion

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3672 NICOLINI SPETH (OAB 104618/RS) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 1003418-95.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Sérgio Paiva - Manifeste-se o requerente, no

TJSP 10/11/2022 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3422 Albuquerque - - Adriana Sartori de Albuquerque - DECOLAR.COM LTDA - Fls. 145/147 : manifeste-se o requerido sobre os embargos ofertados, prazo de quinze dias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), NATHALIA DE OLIVEIRA SARTORI SECCIO (OAB 370802/SP) Processo 1003149-90.2021.8.26.0441 - Proc

TJSP 04/11/2022 - Pág. 3916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3916 ou o comparecimento tardio, sem motivo justificado, implica em revelia, podendo ser reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int.” - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0545/2022 Processo 100

TJSP 31/01/2022 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2890 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0001851-51.2019.8.26.0441 (processo principal 0004887-05.1999.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra

TJSP 05/04/2021 - Pág. 2911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2911 que o ato será realizado de forma virtual e que a parte receberá link para acesso, devendo ainda constar as orientações para ingresso. Deste modo, deverá o Oficial de Justiça solicitar o número de telefone, Whatsapp e e-mail da parte, certificando nos autos. A certidão de cumprimento do mandado deverá

TJSP 16/08/2019 - Pág. 2684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2684 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Gerset Lot e Incorp Ltda - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Fazenda) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.85 do V. Acórdão), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de

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