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0001913-97.2011.8.26.0368

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TJSP 19/11/2014 - Pág. 550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 550 Testemunha: Aline Francisco dos Santos Amaral 46 - 0054276-77.2012.8.26.0222 - Recurso Inominado - Guariba - Relator Ayman Ramadan - Recorrente: Antonio Carlos da Silva - Recorrido: Banco do Brasil - Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: 295113/SP) - Advogado: JOSÉ EDNO MALTONI JUNIOR (OAB: 229275/SP) -

TJSP 10/06/2016 - Pág. 556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 556 Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP) Nº 0001431-63.2015.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guariba - Recte/Recdo: Reynaldo de Oliveira Menezes Junior - Rcrda/Rcrte: Telefonica Brasil S/A - Recurso extraordinário: vista à

TJSP 04/12/2014 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 601 Colégio Recursal VISTA Nº 0000397-60.2014.8.26.0619 - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Município de Taquaritinga - Recorrido: Marcos Cesar Campassi - Manifeste-se o recorrente sobre o pedido de arquivamento do feito pelo recorrido. - Advs: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB: 165937/SP) - CAM

TJSP 18/04/2016 - Pág. 660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 660 Romilda de Carvalho Lima - Designada audiência de Conciliação para o dia 28 de junho de 2016 às 13:45h , sendo certo que o não comparecimento do(a)(s) autor(a)(es) poderá implicar na extinção da ação com a consequente condenação ao pagamento das custas processuais. Deverá o procurador do(a)(s) auto

TJSP 02/05/2016 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 855 EM LIQUIDAÇÃO, SENDO POSSÍVEL RECONHECER A ABSORÇÃO DO PERCENTUAL EM CASO DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA CARREIRA, VEDADA, DE TODO MODO, A COMPENSAÇÃO COM AUMENTO SUPERVENIENTE A TÍTULO DE REAJUSTE OU REVISÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP) - Eduard

TJSP 18/07/2016 - Pág. 635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 635 pronunciamento do juízo provisório de admissibilidade do recurso extraordinário, com a observância dos requisitos essenciais da existência de prequestionamento e de arguição preliminar da repercussão geral da questão constitucional. Verifique-se que não houve preliminar formal de prequestionamento de

TJSP 12/09/2013 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1395 0001913-97.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001913-0/000000-000) Nº Ordem: 000036/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - OSCAR EDUARDO PEREIRA PINTO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 46 - Processo nº 36/2011 Vistos. Fls.45: Diga a Fazenda,

TJSP 20/08/2013 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1356 0001899-16.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001899-0/000000-000) Nº Ordem: 000033/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ENAZ FACHINI JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 79 - Processo nº 33/11 Vistos. Oficie-se à Fazenda do Est

TJSP 18/08/2016 - Pág. 599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 599 BRASIL S/A - Agravado: Aparecido Pedro Balieiro - Vistos. Em primeiro cabe ressaltar que o recurso extraordinário é cabível em sede dos Juizados Especiais, conforme Enunciado nº 09 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizados Espe

TJSP 07/05/2013 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1593 0001488-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001488-6/000000-000) Nº Ordem: 000008/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - IVAIR APARECIDO FERREIRA MELLO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 130 - Proc. 08/11 Vistos. Considerando os argumentos trazidos pela parte exeq

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