13 resultados encontrados para 0001914-31.2016.8.26.0296 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 333 RICARDO DANIEL; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002003-65.2015.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 678 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001892-47.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câm
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 931 acusados Ronaldo e Carlos (cf. fls. 473). Com a indicação, intime-se para se manifestar sobre todo processado, bem como para apresentação de contra-razões e razões do acusado Carlos. Intime-se. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP) Processo 0001914-31.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna
TJSP 13/03/2018 - Pág. 1953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1953 Revisor Zorzi Rocha - Apelante: George Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Martinez Cervantes (OAB: 204113/SP) (Fls: 47) 20 - 0001373-57.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
TJSP 12/04/2018 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2131 Nº 0000904-03.2016.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Apelante: R. L. dos P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 923 réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar, como fator que fuja ao alcance do tipo. O réu é possuidor de BONS antecedentes, uma vez que não possui condenação transitada em julgado no seu nome. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta social e a personali
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 871 Juízo de CAMPINAS, para oitiva da vítima ANA PAULA. Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes.Intime-se. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP) Processo 0000308-30.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ezequiel Pereira de J