Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 273 de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Também deve ser afastada a existência de causas excludentes da culpabilidade, posto que não foi provada a existência de embriaguez fortuita completa (artigo 28, § 1º, do Código Penal), erro inevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO :0001912-53.2013.8.26.0268 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : FAZENDA NACIONAL REQDO : Cepal Comércio de Materiais para Construção Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001916-90.2013.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. C. E. ADVOGADO : 217438/SP - Sandra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 43 0070352-32.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0010259-60.2013.8.26.0564; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Daniel Fernando de Souza (OAB: 185751/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 217 conveniência da instrução criminal, uma vez que vítima e testemunhas não foram ouvidas, havendo notícias de ameaças por parte do réu. Em liberdade, pode prejudicar a colheita das provas. A garantia da ordem pública também merece resguardo. Toda a sequência de atos praticados pelo réu demonstram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 201 6. Cumpra-se com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 0001393-78.2013.8.26.0268 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Belarmino Nunes Bernardo - Mituo Ichiki - Vistos. 1. Fls. 66: Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 244 (cinco) dias esclareça melhor o seu pedido, eis que não se coaduna com a cópia do acordo de fls. 45/47, desacompanhada da respectiva sentença homologatória, ressaltando-se, neste caso, que tal ajuste foi pleiteado em outro processo (nº 000086743.2015.8.26.0268), sem a indicação de ser também extensivo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 210 do convênio da Assistência Judiciária. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP) Processo 0001918-60.2013.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.V. - A.F.V. - Vista obrigatória - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado na r. decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 247 DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Valucio Wallace Dantas Vieira - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2016/015591-3 dirigi-me ao endereço, onde atualmente é denominada Rua Antonio de Oliveira e com numeração desordenada e não localizei o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 203 RELAÇÃO Nº 0058/2013 Processo 0000115-53.1987.8.26.0268 (268.01.1987.000115) - Inventário - Inventário e Partilha - V. L. C. T. K. - M. S. K. - Vistos. 1. Apensem-se aos autos principais. 2. Após, intime-se o inventariante para manifestação no prazo de 5 dias. Int. ADV: EDSON FERNANDES DA CRUZ (OAB 74692/