Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Apelação 0000007-54.2016.8.26.0673 0001814-11.2016.8.26.0544 0002340-95.2016.8.26.0408 0059826-45.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000533-19.2017.8.26.0048 0001919-34.2016.8.26.0270 0013949-73.2016.8.26.0635 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Apelação 0000142-53.2016.8.26.0548 0000923-07.2016.8.26.0603 0004574-57.2016.8.26.0050 0006183-36.2016.8.26.0451 0000437-21.2016.8.26.0571

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 432 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000025-07.2017.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL AUGUSTO PEREZ DA SILVA; Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001382-24.2016.8.26.0404; Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1746 PROCESSO :0004663-16.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002535-64.2015.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DO FORO DE ITAI - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Aparecido Seabra VARA:1ª VARA PROCESSO :0004662-31.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2184 PROCESSO :0009119-09.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000335-29.2016.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BRUNO DA SILVA PONTES VARA:2ª VARA PROCESSO :0009120-91.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1557 36 - 0001280-67.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: RAFAEL FERNANDES JUAN - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 125 2097092-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0001021-49.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2511 Camila Saldanha Rodrigues (OAB: 369708/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001743-16.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: JOHM TEILO AMORIM BRITO - Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 596 recebida (art 399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art 400 do CPP) para o DIA 06, DE MARÇO, DE 2018, ÀS 14:00 HORAS.Intime-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas.Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas, deprecando a oitivas das residentes for