16 resultados encontrados para 0001922 90.2014.8.26.0356 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1878 partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial” (Capítulo XIV, Tomo II, Seção XII, item 213).De tal sorte, desde já autorizo o(a) advogado(a) do requerente a fazer carga
TJSP 05/09/2017 - Pág. 1015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1015 do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessada: Siemens LTDA - Interessado: Siemens Ag - Interessado: Bombardier Transportation Brasil Ltda - Interessado: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. - Interessado: MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda - Interessado:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1631 Dano in re ipsa. Dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos... resultados causadores de ofensa moral à pessoa são presumidos, independendo, portanto, de prova. Quantum indenizatório. Quantum indenizatório majorado para adequá-lo aos parâmetros adotados pela Câmara para casos similar
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1739 Processo 0001922-90.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Simone Fernanda Barbirato Furukawa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Inicialmente, para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, apresente a autora, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1126 fato ocorreram na ocasião de visita íntima. Inexistência de violação do dever de custódia do preso. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.” (Apelação nº 3008498-64.2013.8.26.0071, 4ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. em 14.12.2015); �