14 resultados encontrados para 0001923 27.2003.8.26.0238 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 78 serem impressas pelo interessado em sítio eletrônico próprio. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/ SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GO
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 36 IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), TADEU ANTONIO SOARES (OAB 64405/SP) Processo 0001391-72.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001391) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Patrimônio do Jahú - Damian Schor - Proc. 376/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo o
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 19 o vestuto Código Florestal já conferia proteção ambiental ao Parque do Jurupará, desde sua criação nos idos de 1978, dando-se o tombamento ambiental da área mediante a edição da Resolução n° 40 de 1985 do Condephaat, sendo certo ademais que a Lei do Sistema das Unidades de Conservação conferiu