Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0005416-40.2015.8.26.0028 Reexame Necessário 0002533-79.2015.8.26.0462 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0002332-38.2015.8.26.0058 0005292-69.2015.8.26.0606 0003341-97.2015.8.26.0296 0010621-78.2014.8.26.0127 Apelação / Reexame Necessário 0002061-63.2015.8.26.0564 000583

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 0000168-25.2015.8.26.0374 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 0000058-67.2014.8.26.0404 0001266-79.2014.8.26.0374 0003450-69.2011.8.26.0323 0006095-17.2010.8.26.0157 0023155-84.2014.8.26.0602 0023943-03.2011.8.26.0506 0043724-46.2010.8.26.0053 3025676-52.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001928-38.2014.8.26.0602 0005131-80.2013.8.26.0072 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 627 20/21).DECIDO.Intimado a se manifestar sobre a impugnação, o autor concordou com os cálculos apresentados pela autarquia (fls. 35) e, assim, não há qualquer lide a ser resolvida.Ante o exposto, ACOLHO OS CÁLCULOS DO INSS e determino o prosseguimento da execução, pelo valor por ele apontado, ou seja, R$ 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 358 0001924-94.2014.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 000192494.2014.8.26.0280; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: João Lucas Dela Cort; Advogada: Karen Tawata (OAB: 348437/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo; Advogado: Gustavo Adolfo Bueno da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1349 112 - 0000046-24.1992.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Plasticos Otic Industria e Comercio Ltda - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jorge Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 189 EXECTDA : Elaine Cristina Malvão VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001921-42.2014.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renovaveis - IBAMA ADVOGADO : 189227/SP - Estevão Figueiredo Cheida Mota EXECTDO : Pablo de Souza Dib VARA:VARA ÚNICA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1766 0001531-11.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Victor Ferreira Zemella (Menor(es) representado(s)) e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1359 412 - 0001898-37.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. de O. - Apelado: H. N. F. (Menor) - Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: José Valdemar Romaldini Júnior (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1579 0001807-52.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. F. A. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karyna Leticia Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 341845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) 0001898-37.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2338 NÃO APENAS PELA IDADE CRONOLÓGICA. INSCRIÇÃO, ADEMAIS, QUE JÁ FOI GARANTIDA EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. SITUAÇÃO ESTABILIZADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO QUE INCIDE NO CASO. POSIÇÃO PACÍFICA DESTA CORTE SOBRE A QUESTÃO. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/S