Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de demanda ajuizada por ANDERSON NICOLAU FERREIRA em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, na qual objetiva a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a consequente desconstituição da penhora realizada no bojo da ação de Execução Fiscal n. 0001925-92.2007.8.26.0452. Foi conferido à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). É a síntese do necessário. Decido. Nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil, o valor da causa deve correspond

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de demanda ajuizada por ANDERSON NICOLAU FERREIRA em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, na qual objetiva a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a consequente desconstituição da penhora realizada no bojo da ação de Execução Fiscal n. 0001925-92.2007.8.26.0452. Em petição ID 23249859, a parte autora requer a desistência e extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3473 penhorado (fls. 177).Fls. 181:- Por ora, aguarde-se a comunicação, pela Egrégia Superior Instância, do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento, interposto nos autos pelo executado.Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP) Processo 0000188-45.1993.8.26.0452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3261 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 Processo 0000111-64.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Mario Antonio Calesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3057 inicial, mediante cópia. Expeça-se o necessário, visando o desbloqueio de eventuais valores ou o levantamento/cancelamento de penhoras existentes nos autos. Após o trânsito em julgado desta decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivemse definitivamente os presentes autos. P.I.C. - ADV: TIAGO RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2819 ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP) Processo 0001066-86.2001.8.26.0452 (452.01.2001.001066) - Procedimento Sumário - Ana Regina Fernandes de Oliveira e outros - Jano Lozano Pereira - Vistos.Melhor analisando os autos, verifica-se que não ocorreu a prescrição intercorrente, tendo em vista a data de início d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2887 Processo 0001629-65.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001629) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Fernando Domingues Ferreira - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias em prosseguimento ao feito, conforme determinado às fls. 265, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4634 setenta reais), nos termos da Resolução nº 232/2016, do CJF. Expeça-se o respectivo RPV em favor da Assistente Social. Após, cumpra a serventia na forma da decisão de fls. 188/189, em seu último parágrafo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 0001925-92.2007.8.26.0452 (452.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3652 186/187). Após, cumpra-se na forma determinada às fls. 186. Int. - ADV: PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA (OAB 167236/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCELO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3337 Provimento CG nº 33/2020. Após, abra-se vista ao Ministério Público, lançando-se, na sequência, a movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”. Na sequência, aguarde-se a comunicação do ajuizamento das ações de execução da multas penais. Int. - ADV: CAMILLA DOS SANTOS