Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1482 (fl. 400)’’ (Superior Tribunal De Justiça- APn 628-DF, j. em 12/05/2011, DJe de 17/10/2010) Ante e a partir do exposto, rejeito a Queixa-Crime oferecida com base no artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: NATALIA DI MAIO (OAB 337468/SP), CAMILA NICOLETTI DEL ARCO (OAB 378423/SP), GUSTAVO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3850 Processo 0014922-30.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONALDO ALVES DE SA Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2712 Apelado: R. V. M. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo, para fixar o regime prisional fechado, para início de desconto da pena privativa de liberdade. V.U. - Advs: Bruna Monteiro Valvasori (OAB: 384101/SP) - 8º Andar Nº 0001147-10.2015.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1485 - Vistos.Fls. 167: Tendo em vista o quanto informado pelo advogado de Defesa, bem como a circunstância de que a cópia de fls. 168 demonstra que o despacho da 2ª Vara da Família e Sucessões precede ao de fls. 165/166, redesigno a audiência deste Juízo para o dia 30 de maio de 2017, às 16h, determinando sejam expedidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1636 GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO SANTOS - Ficam os advogados intimados a apresentarem memoriais. Controle 1814-15 - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP), SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 145977/SP), ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 246610/SP), JUCICLEIDE MIRANDA DE SOUSA (OAB 355149/SP) Processo 0091346-62