Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 PROCESSO :0001924-87.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Benedito Aparecido Rodrigues de Souza ADVOGADO : 270622/SP - Cesar Eduardo Leva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001925-72.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Devanir Ferreira ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1648 como ADITAMENTO à inicial. Procedam-se às anotações na autuação. 2) Indefiro a antecipação da tutela pretendida pela autora, porquanto ausente o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, notadamente porque, hodiernamente, encontra-se em pleno gozo de benefício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Doutor Amilton Eduardo de Sá - 1) Fls.132: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, com apresentação de cálculos de liquidação, salientando-se que o INSS, quando era intimado a tanto, não os vinham apresentando em Juízo em processos que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1609 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADIMPLEMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL. SÚMULA 83/STJ. 1. O recurso especial representativo de controvérsia colacionado pela agravante consigna fundamentos exatamente opostos à tese que ela sustenta em seu apelo especial. Com efeito, no REsp 1.134.186/RS, a Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1565 (fls. 22).A autora CONTINUARÁ a usar o nome de solteira, qual seja, R. R. V.. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de MONTE ALTO, Estado de SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1603 Aparecido Pavanelli - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a inventariante o requerimento administrativo perante o Posto Fiscal Estadual, a fim de se apurar o valor efetivo do imposto “causa mortis”. Prazo para comprovar o protocolo: 10(dez) dias. Após, se em termos, intime-se o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 777 a fls. 76/78 não são aptos a demonstrar, extreme de dúvida, o pagamento parcial da dívida, uma vez que não preenche os requisitos do artigo 320, do Código Civil. Nesse ponto, observa-se que não há menção sobre qual débito foi quitado, não se prestando o citado documento (fls. 76) como prova de quita