Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 3001957-19.2013.8.26.0296 Reexame Necessário 0001437-82.2014.8.26.0197 0008512-53.2014.8.26.0269 0012424-85.2011.8.26.0100 3004803-74.2013.8.26.0533 0002102-53.2014.8.26.0115 0008922-14.2014.8.26.0269 Ao Des. Guerrieri Rezende (Decano) Apelação 0006829-06.2014.8.26.0099 0024770-21.2014.8.26.0114 0006887-40.2014.8.26.0024 1004508-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. L. P. ADVOGADO : 94248/SP - Cleide Maria Coan REQDA : L. A. R. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001905-34.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Trajano da Silva ADVOGADO : 154144/SP - Kildare Marques Mansur REQDO : Ot Produtos Magneticos Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2044 Processo 3000958-26.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - S. de L. - Indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado Silvio de Lima, por não haver qualquer alteração fática que pudesse ensejar na revogação da prisão preventiva decret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 50 3008476-06.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3008476-06.2013.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Apelado: V. L. G. dos S. (Menor); Advogado: Bruno Cesar Silva (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2463 - Justiça Pública - Ricardo Mazzafera - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim,o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 51 Infracional; Nº origem: 0001927-92.2013.8.26.0471; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. Z. de A. L. (Menor); Advogado: Luis Roberto Monfrin (OAB: 228693/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. F.; 0002102-53.2014.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1460 132 - 0001123-21.2012.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Issa Ahmed - Apelante: T. P. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Advogada: Juliana Moltocaro Teixeira (OAB: 179080/SP) (Fls: 25) 178 - 0001189-18.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Lidia Conceiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1730 0001598-53.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: D. H. de S. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antônio Bezerra Pereira (OAB: 243396/SP) (Defensor Dativo) 0001619-17.2013.8.26.0581 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3069 provimento ao recurso da autora. V.U. - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000926-16.2014.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Apelante: J. P. R. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2536 107599/SP) Processo 0001327-71.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001327) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - I.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto a fls. 130/132, nos seus efeitos legais. Mantenho a decisão de fls. 121/126 por seus próprios fundamentos. Processe-se, abra-se v