23 resultados encontrados para 0001929-52.2016.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 316 0006860-14.2015.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006860-14.2015.8.26.0318; Assunto: Estupro de vulner
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 VARA:1ª VARA PROCESSO :0004083-49.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001929-52.2016.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jociel Rodrigues da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0004084-34.2017.8.26.0136 CLASSE :CAR
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2125 ADVOGADO : 279982/SP - Haron Gusmão Doubovets Pinheiro VARA:2ª VARA PROCESSO :0006107-84.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL ORIGEM : 0001245-77.2016.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ - SP - Itai-SP AUTOR : J.P. INFRATOR : L.O.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006108-69.2016
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2692 RÉU : LUCAS ABRAÃO CAPOVILA VARA:2ª VARA PROCESSO :0004072-20.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000142-34.2017.8.26.0252 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Ipaussu - Ipaussu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wellington Aguiar VARA:1ª VARA PROCESSO :0004073-05.2017.8.2
TJSP 10/08/2018 - Pág. 2678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2678 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Ilson Antonio Galera Pascoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos �
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 660 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001897-15.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2069 CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, e
TJSP 14/03/2018 - Pág. 1840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: M. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) (Fls: 68) 0001181-27.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Peti�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 114 0002889-97.2016.8.26.0637; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: William Cesario Batista dos Santos; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP); 2114836-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
TJSP 18/05/2018 - Pág. 2921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: CAIO CEZAR DE SOUZA RODRIGUES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para, afastada a majorante do concurso formal de crimes, redimensi