Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2501 Brasil Comunicado 249-2020”, nos termos do Comunicado CG nº. 257/2020. Sendo assim, devem ser expedidos MLJs em favor das partes processuais de acordo com o determinado pela decisão de fls. 224, mais especificamente seu último parágrafo. ADV: WALDEMAR VALIM FILHO (OAB 86358/RJ), DENISE CRISTIANE GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2019 APC 20120111232487, Rel. Des. Jair Soares, j. 05/08/2015). Anoto que a alegada desproporção em nada afetaria a parte que, de boa fé, dê cumprimento ao determinado, não havendo qualquer interesse, por essa, no presente, desde que atendido o mandamento judicial. E é claro o dever do juízo em tornar absoluta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 956 Processo 0001930-10.2015.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lincoln Caldeira Barrozo - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Ciente do teor do V acórdão. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1995 Nº 1013012-91.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Suporte Serviços de Segurança Ltda - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Milton Alves de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA – ACESSO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3849 no caso concreto recomenda o sobrestamento. Vale salientar que o recorrido suscitou o julgado no RE 567.110/CE-Tema 26, que tem repercussão geral reconhecida. Sobre o Tema 26, destaco trecho do despacho do Ministro Dias Toffoli, de 30.10.2018, no RE 1.162.672-SP: O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1951 JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) no qual não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo este de igual teor ao dos presentes autos, nos termos da alínea a, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2249 (OAB: 70089/SP) - Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) DESPACHO Nº 0000382-78.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - Recorrida: ELINEIDE DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Deixo de conhecer do Agravo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1126 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2021 Processo 0000263-13.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vanessa Aparecida Rodrigues da Silva - Rosa Antoci Kiss Carrilho - Vistos. Manifeste-se a autora em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 862 da transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste juízo, conforme recibo anexo, uma vez que a ordem foi integralmente cumprida. Realizado o depósito, fica dispensada a lavratura de termo de penhora, servindo a guia de depósito como tal. Com o depósito nos autos, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2676 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucion