Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2869 tencionava furtar-se da responsabilização penal. Em verdade, a evasão do denunciado demonstra desprezo pelo processo e tentativa de esquivar-se da apuração de eventual culpa criminal. Por outro lado, os crimes possuem gravidade em concreto, havendo indícios de organização altamente organizada, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3228 comunidade ou a entidades públicas, a cargo do juízo da execução, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor menor, por infração ao artigo 16, “caput”, da Lei nº 10.826/03. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Expeça(m)se certidão(ões) de honorários ao(s) defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 PROCESSO :0085724-89.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002850-65.2014.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA CRIMINAL MAUÁ - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO PASTOR DA SILVA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0085723-07.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500796-92.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 308 Felipe Figueiredo; Advogado: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0042522-62.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2618 RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), MAURICIO APARECIDO QUADROS RODRIGUES (OAB 339117/SP) Processo 0000560-65.2018.8.26.0145 (processo principal 0000371-87.2018.8.26.0145) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - L.N.G.S. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais nº 0000371-87.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2466 Júnior - - Carlos Alexandre Rosa - - Guilherme Henrique da Silva Rodrigues - Certidão de honorários do sr. Álvaro A. Rodrigues disponível no sistema SAJ para ser retirada. - ADV: MARIA LUCIA DA SILVA DIAS (OAB 227136/SP), MOACIR SOARES TOLEDO (OAB 303369/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1356 Qualificado; Apelante: José Antonio Petenassi Junior; Advogada: Franciele Daiane de Camargo Gazzola (OAB: 343304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2387 ao Juízo Competente. Expeça-se, se eventualmente pendente, certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2705 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FERNANDES LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2019 Processo 0000011-55.2018.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - B.A.A. - Certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2898 primário. O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 19/22). Fundamento e decido. O pleito não merece guarida. Em que pese os argumentos lançados pela defesa, os requisitos da prisão preventiva não só estão presentes, como perpetuam até o moment