Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :0001894-96.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1948/2017 ou 75/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATORA : F.C.C.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001896-66.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5728/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INFRATOR : M.T.F.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 351 0000806-61.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000806-61.2017.8.26.0318; Assunto: Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1980 MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0013254-14.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013254) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Andresa Helena da Silva - - Tatiana da Silva Diniz - - Rodolfo Gonçalves da Silva - - Thamires Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 680 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001937-33.2017.8.26.0363; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2297 de Defensor pelo Juízo, por não ter condições de constituir um. 3 - Solicite-se Defensor Dativo junto ao site de indicação da OAB, para patrocinar a defesa do acusado, se o caso, que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1717 audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.Concedo o prazo de 15 dias para tanto.Int. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP) Processo 1005853-92.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Venerano Luiz - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1987 Processo 0001365-09.2019.8.26.0363 (processo principal 1505932-43.2018.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - MARCIO GOMES DE SOUZA - Intime-se a defensora do acusado para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2326 no prazo de quinze dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Serve a presente decisão como mandado, ofício e alvará, podendo este último ser portado pelo autor para apresentação perante qualquer autoridade para efetividade da medida aqui determinada.Int. - ADV: LUCAS RIBEIRO MOT