Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1032 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1365 autos, nos termos do art. 921, inc. III e § § 2° e 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP) Processo 4005373-57.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1029 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FACCIN GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0001713-16.2019.8.26.0302 (processo principal 1004766-56.2017.8.26.0302) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1365 autos, nos termos do art. 921, inc. III e § § 2° e 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP) Processo 4005373-57.2013.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1080 Portal e-saj, tanto para processos físicos como digitais, devendo instruir com as peças determinadas. Decorrido trinta dias sem qualquer manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando eventual provocação. - ADV: HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1081 carência que não seja o prazo de 24 horas estabelecido na Lei nº 9.656/98. Destarte, tendo a requerente cumprido o prazo máximo legal para atendimentos de urgência/emergência, não se mostra lícito ao plano de saúde negar-lhe o fornecimento do tratamento. Posto isso, estando presentes os requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 839 e recolhimento das despesas necessárias. -Aguarda recolhimento das despesas necessárias para intimação pessoal da parte executada, do bloqueio realizado. 4 - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 0000330-66.2020.8.26.0302 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 964 para expedição do mandado ou carta precatória para penhora dos veículos. Caso encontrem-se na comarca de Jaú, deverá o exequente recolher a diligência necessária para condução do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Após, expeça-se mandado cientificando-se a parte executada de que eventual incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 981 dos embargos de declaração porque tempestivos, porém deixo de acolhê-los. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante e os argumentos bem fundamentados. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e do direito, mediante independência funcional, persuasão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1041 inicial. Defiro à parte requerida no prazo para contestação, a purga da mora, devendo abranger os alugueres, encargos e acessórios vencidos, devidamente atualizados à data do depósito, acrescidos de custas processuais, comprovadas nos autos e verba honorária advocatícia, que fixo em 10% (dez por cent