Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2424 JULGO O FEITO EXTINTO, sem adentrar ao mérito, com fulcro no artigo 485, III, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP) Processo 1000827-06.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 VARA:2ª VARA PROCESSO :0014312-20.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.L.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000984-64.2015.8.26.0355 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 88/2015 - Miracatu AUTOR : J.P. INDICIADO : F.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000985-49.2015.8.26.0355 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2025 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2018 Processo 0001940-51.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001940) - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1448 PROCESSO:0001915-38.2013.8.26.0355 Nº ORDEM:11.02.2013/000268 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:774-16 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:DONIZETE GONCALVES DE FIGUEIREDO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRACATU EM 24/10/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1835 RELAÇÃO Nº 0076/2018 Processo 1500033-25.2017.8.26.0355 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES CAETANO - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 56, e por consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2086 Silva e outro - Fica o advogado intimado da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2018, às 15:00h. - ADV: EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP) Processo 0017733-54.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2086 Silva e outro - Fica o advogado intimado da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 16 de abril de 2018, às 15:00h. - ADV: EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP) Processo 0017733-54.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1939 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Muniz da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento do débito pela executada e, considerando que o exequente retirou em cartório o respectivo mandado de levantamento, arquivem-se estes autos juntamente com o incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1939 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Muniz da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento do débito pela executada e, considerando que o exequente retirou em cartório o respectivo mandado de levantamento, arquivem-se estes autos juntamente com o incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1939 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Muniz da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento do débito pela executada e, considerando que o exequente retirou em cartório o respectivo mandado de levantamento, arquivem-se estes autos juntamente com o incident